A privataria tucana é notícia na imprensa internacional. Com tradução livre de Camille Helena Claudel, o texto a seguir foi publicado no sítio italiano Informare × Resistere. O artigo, de forma didática, mostra aos italianos o motivo de os brasileiros rejeitarem o modelo privatista e neoliberal dos tucanos.
Porque tantos brasileiros não querem que se realize o projeto do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), um projeto de privatização, neoliberal e subordinado a empresas estrangeiras.
O Brasil diz “não” à privatização. A privatização ocorre no momento em que o governo vende empresas do Estado – como, por exemplo, a Petrobras, a administradora brasileira de petróleo – para o setor privado, ou seja, para empresas, grupos de investimento ou multinacionais. Assim, a empresa estatal passa para as mãos de empresários da iniciativa privada.
Em geral, a privatização ocorre quando uma empresa estatal parece não obter os lucros necessários para competir no mercado ou quando enfrenta dificuldades financeiras. Isso está escrito na cartilha do liberalismo.
No Brasil, esse processo ocorreu no passado, mas foi o resultado de uma imposição estrangeira, como a do FMI. O perigo é que essa política desastrosa possa se repetir.
No governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), para contrair mais empréstimos junto ao FMI, pois o Brasil estava endividado, o presidente tucano aceitou a proposta da venda total de várias empresas estatais lucrativas e com saúde financeira saudável, o que tornou este projeto ainda mais nefasto.
Aqui vai um pouco da história brasileira para os amigos da Itália, que gostariam de saber o que mais ou menos aconteceu no Brasil e, em toda a América Latina, que durante séculos foi apenas um lugar em que era rotina a expropriação de recursos e trazê-los para o local de origem da colonização, geralmente a Europa. Atualmente, a América Latina mudou esse processo e, num sinal claro, está resolvendo a questão da privatização, que sempre foi muito prejudicial para o desenvolvimento da região, porque permita que apenas um país seja fornecedor de matéria-prima e a mande para outros países ricos e industrializados.
Como exemplo, tratemos da privatização maciça feita no Brasil no período que é conhecido como a Segunda República no Brasil. Ou seja: nos primeiros 20 anos, na pós-ditadura no Brasil, se iniciou um processo de privatização no governo Collor, presidente anterior a Fernando Henrique. Ele foi o primeiro presidente eleito pelo povo de forma direta depois da ditadura militar. Teve apoio da mídia, foi deposto e sua saída foi correta, pois ele não era um representante das classes populares e da maioria do povo brasileiro.
A primeira empresa privatizada foi a Usiminas, no governo Collor, uma “empresa muito importante” para a infraestrutura do País, pois produz o aço, matéria-prima estratégica para a construção, para a indústria de máquinas, para extração de gás etc.
De acordo com o Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento, em 1990, 41 empresas estatais foram privatizadas no Brasil. Atualmente, a União tem participação direta ou indireta em aproximadamente 120 empresas estatais.
Em 1980, segundo o mesmo Dest, o País tinha 213 empresas estatais e esse número caiu para 186 em 1990 e 103 em 2000, incluindo privatizações, fusões e liquidações de empresas. Muitas outras empresas saudáveis foram privatizadas sem levar em conta critérios técnicos e de valor de mercado. Os processos eram rápidos e a custos baixíssimos, para atender às necessidades de empresas internacionais que compraram, por exemplo, o direito permanente de utilizar os serviços e o patrimônio material de serviços essenciais como os das telecomunicações brasileiras.
De acordo com o professor da Escola de Administração Getulio Vargas, Arthur Barrionuevo, a privatização deu acesso à telefonia para mais pessoas, por ter expandido o serviço [Nota do Limpinho: péssimos serviços, diga-se de passagem.], mas os custos ainda estão elevados, principalmente por causa dos impostos e do cartel das operadoras.
Para cerca de 190 milhões de brasileiros se tornou não apenas uma questão econômica, mas também de honra acabar com a prática da privatização. Há um temor generalizado de que a histórica, pública e nacional Petrobras seja privatizada como foi a Vale do Rio Doce, empresa de mineração brasileira. A luta contra a privatização tornou-se uma bandeira, uma grande batalha para o povo brasileiro.
A privatização da Companhia Vale do Rio Doce, em 1997, ainda causa polêmica. O principal argumento usado pelos defensores da reestatização da Vale é que a companhia foi vendida por um preço abaixo do valor de mercado, US$3,3 bilhões. Atualmente, a empresa tem receita de cerca de US$140 bilhões, além subsidiárias e representantes espalhados em todos os continentes. Para regulamentar e fiscalizar os serviços prestados pelas empresas privatizadas, foram criadas as agências reguladoras para cada setor, como o Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Para que o pesadelo das privatizações não retorne, a luta dos brasileiros conscientes é que pessoas como José Serra, Fernando Henrique Cardoso e sua então equipe econômica não voltem mais ao poder, pois eles, de acordo com um livro recentemente publicado no Brasil, A privataria tucana, se beneficiaram das operações de venda de bens públicos de forma rápida e por um preço aquém do mercado.
Estão sendo feitas investigações, com o objetivo de punir aqueles que estiveram envolvidos nessas operações obscuras e, além disso, o povo brasileiro não quer, em nenhuma hipótese, que os políticos responsáveis pelas privatizações ocupem novamente o poder no Brasil.
O atual governo brasileiro é um exemplo de prosperidade na economia. Ele tem uma preocupação enorme com projetos, já bem-sucedido, para acabar com a pobreza e suprir lacunas que faça o povo atingir um patamar social digno dos países desenvolvidos.
O PT, partido político que está atualmente no governo brasileiro, tem seguido as linhas necessárias para gerir com mão forte o País e, paulatinamente, tem colocado o Brasil no caminho do bem-estar social. É evidente que ainda há muito a ser feito para estimular o desenvolvimento em várias outras áreas, mas os procedimentos estão sendo realizados.
O governo brasileiro começou a utilizar, como forma de desenvolver setores da economia, as concessões públicas, que são feitas por meio de leilões públicos. Diferentemente das privatizações, o Estado, quando não pode ou não quer gastar dinheiro em um serviço que precisa ser desenvolvido, realiza a concessão. O Estado continua a ter o controle da empresa ou bem, porém permite que a iniciativa privada a gerencie por tempo determinado. Tudo feito por meio de contrato.
As concessões públicas no Brasil estão sendo implantadas em setores da construção de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Ou seja, as empresas estatais produtivas continuam nas mãos do Estado, coisa que não ocorreu na época de Fernando Henrique Cardoso, que vendeu a Vale, empresas de telecomunicações etc. para satisfazer o FMI.
