Internação compulsória(de gratis) para dependentes químicos entenda como funciona!

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania preparou perguntas e respostas sobre ação do Governo do Estado

O Governo do Estado deu início à parceria com o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para plantão especial no Cratod (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas) para atendimento diferenciado aos dependentes químicos. Em casos extremos, a Justiça pode decidir pela internação compulsória do dependente. Para entender melhor o que é o programa e qual o objetivo da ação, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania preparou um guia com perguntas e respostas.

1) A internação compulsória está prevista em lei?

Sim. Quando a pessoa não quer se internar voluntariamente, pode-se recorrer às internações involuntária ou compulsória, definidas pela Lei Federal de Psiquiatria (Nº 10.216, de 2001).

§ Internação involuntária: de acordo com a lei (10.216/01), o familiar pode solicitar a internação involuntária, desde que o pedido seja feito por escrito e aceito pelo médico psiquiatra. A lei determina que, nesses casos, os responsáveis técnicos do estabelecimento de saúde têm prazo de 72 horas para informar ao Ministério Público da comarca sobre a internação e seus motivos. O objetivo é evitar a possibilidade de esse tipo de internação ser utilizado para a prática de cárcere privado.

§ Internação compulsória: neste caso não é necessária a autorização familiar. O artigo 9º da lei 10.216/01 estabelece a possibilidade da internação compulsória, sendo esta sempre determinada pelo juiz competente, depois de pedido formal, feito por um médico, atestando que a pessoa não tem domínio sobre a sua condição psicológica e física.

2) Se já está previsto por lei, qual é a novidade no que o Governo do Estado está fazendo?

O governo criou medidas para o cumprimento mais eficiente da lei. No dia 11 de janeiro de 2013, o Estado de São Paulo viabilizou uma parceria inédita no Brasil entre o Judiciário e o Executivo, entre médicos, juízes e advogados, com o objetivo de tornar a tramitação do processo de internação compulsória (já previsto em lei) mais célere, para proteger as vidas daqueles que mais precisam. As famílias com recursos econômicos já utilizam esse mecanismo (internação involuntária) para resgatar os seus parentes das drogas. O que o Estado está fazendo, em parceria com o Judiciário, é aplicar a lei para salvar pessoas que não têm recursos e perderam totalmente os laços familiares. Essas pessoas estão abandonadas, e é obrigação do Estado tirá-las do abandono. A presença do Judiciário vai aumentar as garantias aos direitos dos dependentes químicos.

3) Quem são os parceiros do Estado e qual será a participação deles?

Foram assinados três termos de cooperação técnica: um com Tribunal de Justiça de SP para a instalação de um anexo do tribunal no CRATOD, em regime de plantão (9h às 13h, de segunda a sexta-feira), com o objetivo de atender as medidas de urgência relacionadas aos dependentes químicos em hipóteses de internação compulsória ou involuntária, com a presença inclusive de integrantes da Defensoria Pública; outro termo com o Ministério Público, com o objetivo de permitir que promotores permaneçam acompanhando o plantão do Judiciário. E um terceiro, com a OAB, para que a entidade coloque, de forma gratuita e voluntária, profissionais para fazer o atendimento e os pedidos nos casos necessários.

4) O que vai mudar agora com a parceria entre Estado e Judiciário?

Verificou-se que, se a indicação médica for pela internação compulsória, em muitos casos a demora na emissão da ordem judicial impede a equipe médica de manter o paciente no local. O processo continuará a ser iniciado pelos agentes de saúde, da mesma maneira como ocorria antes. A diferença é que, agora, representantes do Judiciário farão plantão em um equipamento médico (CRATOD). Consequentemente, a determinação judicial será mais célere. Após receber o primeiro atendimento (quando o paciente é levado de maneira voluntária ao CRATOD por um assistente social), o dependente químico será avaliado por médicos que vão oferecer o tratamento adequado. Caso a pessoa não queira ser internada, o juiz poderá determinar a internação imediata (desde que os médicos considerem que a pessoa corra risco e atestem que ela não tem domínio sobre sua condição física e psicológica).

5) Antes desta parceria entre o Estado e o Judiciário, a prefeitura já realizava internações compulsórias na cidade de São Paulo?

Sim. Dados da Secretaria Municipal de Saúde demonstram que a internação compulsória já é praticada desde que a prefeitura começou, em 2009, a Operação Centro Legal. Das cerca de 2.800 internações realizadas em equipamentos exclusivamente municipais neste período (2009/2012), a prefeitura confirma mais de 300 casos de internação compulsória (cerca de 11% do total). O processo começava com a abordagem dos agentes de saúde. Se o dependente concordasse, ele era enviado a um equipamento – no caso do município, CATS ou Complexo Prates, no caso do Estado, CRATOD –,onde médicos e uma equipe multidisciplinar decidiam qual deveria ser o processo terapêutico adotado para aquela pessoa. Em casos específicos, sempre com laudo médico, optava-se pela internação compulsória para proteger a integridade física e mental do paciente.

6) A internação compulsória será a regra a partir de agora?

Não. Casos de internação compulsória continuarão a ser exceção e não regra. A política prioritária continua sendo a internação voluntária, através do convencimento do dependente por agentes de saúde, assistentes sociais da prefeitura e integrantes da Missão Belém (ver item 16), além de outras formas de tratamento.

7) A PM terá alguma participação no processo de internação compulsória de usuários de drogas?

Não. A PM não vai recolher pessoas nas ruas para tratamento. Durante esse processo serão seguidos todos os protocolos vigentes na área de saúde e na garantia dos direitos humanos e individuais dos usuários.

8) Em caso de resistência do dependente químico, qual será o protocolo?

Nesses casos específicos, vão atuar médicos e enfermeiros treinados para essas situações.

9) Médicos especialistas em dependência química são favoráveis à internação compulsória?

Sim. Veja o que dizem alguns dos maiores especialistas do Brasil sobre o assunto:

Para Arthur Guerra, psiquiatra, professor da Faculdade de Medicina (FM) e coordenador do Grupo Interdisciplinar de Estudos sobre Álcool e Drogas: “De forma geral, a internação involuntária é um procedimento médico realizada no mundo todo há muitos anos, que obedece a critérios superobjetivos. A visão médica não vai deixar esse paciente se matar. O médico, no mundo todo, não acha que é um direito do ser humano se matar, pois entende que esse paciente está doente e tem de ser internado. Depois daquele momento de fissura e excesso, quando estiver recuperado, o paciente vai dizer: ‘Obrigado, doutor’”. http://www.reporterdiario.com.br/Noticia/381210/internacao-involuntaria-para-dependentes-quimicos-divide-opinioes/

Ronaldo Laranjeira, professor titular do Departamento de Psiquiatria da UNIFESP, diretor do INPAD (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Políticas Públicas do Álcool e outras Drogas) do CNPq e coordenador da UNIAD (Unidade de Pesquisas em Álcool e Drogas): “Nos casos mais graves, a internação é a alternativa mais segura. O ideal seria que ninguém precisasse disso, mas a dependência química é uma doença que faz com que a pessoa perca o controle”. http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI255395-15257,00-INTERNAR+A+FORCA+RESOLVE.html

Drauzio Varella, médico oncologista, cientista e escritor. Foi voluntário na Casa de Detenção de São Paulo (Carandiru) por treze anos e hoje atende na Penitenciária Feminina da Capital: “A internação compulsória é um recurso extremo, e não podemos ser ingênuos e dizer que o cara fica internado três meses e vira um cidadão acima de qualquer suspeita. Muitos vão retornar ao crack. Mas, pelo menos, eles têm uma chance”. http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI255395-15257,00-INTERNAR+A+FORCA+RESOLVE.html

10) Qual a posição da população brasileira quanto à internação compulsória?

Pesquisa do Datafolha divulgada no dia 25 de janeiro de 2012 aponta que 90% dos brasileiros apoiam a internação involuntária de dependentes de crack. http://datafolha.folha.uol.com.br/po/ver_po.php?session=1175

11) O tratamento feito mediante internação involuntária ou compulsória funciona?

Sim. Segundo o National Institute on Drug Abuse (EUA), uma das instituições mais respeitadas do mundo nessa questão, funciona tanto quanto o tratamento feito quando o paciente se interna voluntariamente. Na publicação Principles of Drug Addiction Treatment: A Research-Based Guide (Princípios do Tratamento do Vício em Drogas: Um Guia Baseado em Pesquisa), o instituto apresenta quais são os princípios de um tratamento eficaz. O texto diz “o tratamento não precisa ser voluntária para ser eficaz. Sanções ou incentivos impostos pela família, ambiente de trabalho ou pelo sistema judicial podem aumentar significativamente a taxa de internação e de permanência – e finalmente o sucesso das intervenções de tratamento”.http://www.drugabuse.gov/publications/principles-drug-addiction-treatment-research-based-guide-third-edition/principles-effective-treatment

12) A internação compulsória para dependentes de drogas é utilizada em outros países?

Sim. Doze estados norte-americanos, dentre eles a Califórnia, possuem leis específicas sobre a internação compulsória ou involuntária. A Flórida, por exemplo, tem o Marchman Act, aprovado em 1993. O Canadá tem legislação que permite o tratamento forçado de viciados em heroína. O Heroin Treatment Act foi aprovado na província de British Columbia em 1978. A lei foi contestada na Justiça, mas foi mantida posteriormente pela Suprema Corte. A Austrália possui legislação que permite aos juízes condenar ao tratamento compulsório dependentes de drogas que cometeram crimes. A Nova Zelândia também tem legislação que permite à Justiça ou à família internar um dependente compulsoriamente. A Suécia possui o Act on the Forced Treatment of Abusers, que permite a internação compulsória de dependentes que representem risco para si próprios ou para terceiros; a lei é utilizada principalmente para menores de idade.

13) A Organização Mundial de Saúde reconhece a internação compulsória como opção de tratamento?

Sim. No documento “Principles of Drug Dependence Treatment”, de 2008, a OMS considera que o tratamento de dependência de drogas, como qualquer procedimento médico, não deve ser forçado. Admite, porém, que “em situações de crise de alto risco para a pessoa ou outros, o tratamento compulsório deve ser determinado sob condições específicas e período especificado por lei”. http://www.unodc.org/documents/drug-treatment/UNODC-WHO-Principles-of-Drug-Dependence-Treatment-March08.pdf

14) O governo do Estado está ampliando a oferta de leitos públicos para internação, seja voluntária ou compulsória?

Sim. Atualmente a Secretaria de Estadual de Saúde mantém 691 leitos públicos para dependentes químicos, dos quais 209 foram implantados na atual gestão (aumento de 43%). Outros 488 novos leitos estão em processo de implantação e devem estar disponíveis até o final de 2014, quando o Estado contará com 1.179 leitos. O Governo de São Paulo foi o primeiro do Brasil a criar clínicas com leitos públicos para internação de dependentes, processo que começou em 2010. Todos estes leitos são financiados com recursos exclusivos do governo do Estado, sem a participação do governo federal.

15) O Governo do Estado tem ampliado a oferta de abordagem social?

Desde o dia 3 de dezembro de 2012, o trabalho de abordagem social para auxiliar os dependentes a largar as drogas está sendo realizado com o apoio de 56 agentes da Associação Missão Belém. Os agentes são pessoas que já estiveram em situação de rua e dependência química e foram reinseridos socialmente pelo trabalho da própria Missão. Até o momento mais de 400 dependentes foram retirados do centro e levados para as casas de triagem da Missão. Diariamente, de 10 a 15 pessoas têm concordado em ir para as casas de triagem. Depois de passar pelas casas de triagem e por tratamento de saúde, os usuários podem ser recebidos em moradias assistidas, onde se iniciará a reinserção social. Nesta etapa, o processo conta com atividades de educação, trabalho, lazer, esporte e cultura, além de incentivo para o retorno ao convívio familiar.

http://blogdohugopaiva.blogspot.com.br/p/casas-e-clinicas-de-recuperacao-publica.html

"João Batista, um homem resignado"

        E.B.D. AD Madureira Campo de São Mateus,

Esta é uma apresentação que escrevi  para turma  ATALAIAS DE JESUS da EBD AD Madureira Campo de São Mateus

baseado no caderno de estudos cujo tema é " VIDA CRISTÃ VITORIOSA" Respostas bíblicas Para a Igreja do Século XXI, escrita pelo nosso estimado irmão e Pr Silvano Doblinski, Presidente da AD Madureira Campo Jabaquara

Meus Professores Pr Miltom e Geniltom

Passagens Bíblicas por mim pesquisado:

Mt 1:18 e 23, Lc 1: 39 ao 45, Lucas 1: 11, Lucas 3: 16, Lucas 3:3, Isaias 55: 11, Lucas 2: 39 ao 52, 

Esta é a 4º lição, das folhas 15, 16, 17 e18

                                 JOÃO  EXEMPLO  QUE DEVEMOS SEGUIR

Lendo a vida de João, e a forma que ele foi escolhido desde o ventre de sua mãe nossa irmã Isabel que com Cristo esta;  devemos voltar a história de que forma ele foi apresentado a Jesus, Após 6 meses de gravides Maria que era prima de Isabel e que também estava gravida (Mateus1: 18 e 23) foi visita-lá, Maria ao entrar na casa de Zacarias saudou Isabel, foi quando a criancinha saltou dentro da barriga  (Lucas 1: 39 ao 45), que a partir dai começa o ministério de que através de seus pais Zacarias e Isabel tementes a Deus e de elevado padrão espiritual conforme a fala nosso amado irmão Pr Silvano Doblinski Presidente do Campo do Jabaquara nos mostra que o ambiente cristão verdadeiro é o único que prepara as pessoas para uma jornada de aprendizado e ensino.

A Bíblia não fala sobre a infância de João também não fala se ele foi criado próximo a Jesus mas pela arvore a gente vê os bons frutos, a Bíblia fala de um homem duro em suas palavras, para aquela época quem poderia exortar exclamando para a multidão que saia para ser batizada por ele " Raça de víboras"  como nos dias de hoje nós temos o mesmo ministério que João de anunciar as boas novas, devemos ser duro se preciso for, ele foi escolhido como eu e você a levar a anunciação, a diferença é que ele foi o porta voz da transição do velho testamento onde a pratica era a lei ele anunciava que estava por vir aquele que, já era antes dele, o apelo era Jesus o novo onde até os dias de hoje estamos sob a graça,  imagino João ainda jovem sendo ensinado por Zacarias seu pai homem segundo os olhos de Deus, sacerdote respeitado devia de ser amoroso mas também rígido porque a sua posição exigia esta condição, imagino João aprendendo desde a infância sobre Deus e seus designos, também imagino Deus todo poderoso revelando a João coisas que para o olhar humano seria impossivel crêr, creio que Deus falava com João como falava com seu pai Zacarias através dos anjos ou pessoalmente ( Lucas 1: 11), Deus não mudou, ele continua a falar com os escolhidos, ouvi certa vez de um pastor renomado no meio cristão que Deus não faz acepção dos seus filhos, mas ele usa diferentemente aqueles que se dedicam mais, exemplo: quando foi que um de nós falamos de Jesus para aquele que esta nas trevas, quantas pessoas ganhamos pra Jesus este ano, ou no ano passado, nós ultimamente estamos com algum propósito de agradar a Deus nos entregando a obra dele, estamos jejuando, e as orações como estão, estamos sendo obediente aos nossos pastores, temos visitados os doentes, os orfãos, as viúvas, temos visitados aqueles irmãos que se enfraquece na jornada e que não estão vindo mais para a casa do Senhor, e o amor, sera que na hora que o meu coordenador me chama atenção eu trato ele com amor, e a humildade nós temos colocado em pratica, Deus para este que segue estas regras ele trata com um pouco mais de atenção, ele usa mais, coloca mais unção na vida do dedicado, quantas vezes vemos irmãos estendendo as mãos e curando as pessoas em nome de Jesus, quantas vezes vemos irmnanzinhas sendo usada na revelação, e aquele retete, ou mesmo o falar de linguas, ou como Elias que estendia as mãos e a chuva parava, Deus só ira usar os vazos cheios, transbordando óleo, você quer abensoar outras pessoas se dedique mais,  João deveria ser um grande homem nas mãos de Deus a ele foi dada a incumbência de exortar as pessoas daquela época sobre a vinda do messias, dizia ele "Eu batizo-voz com água, mas eis que vem aquele que é mais poderoso do que eu, a quem não sou digno de desatar suas sandálias, este batizará com espirito santo e fogo" (Lucas 3: 16).

Trazendo estas passagens bíblicas para os dias de hoje nós temos o compromisso espiritual de não mudar a palavra como ela foi escrita, João teve dois contatos diretos com Jesus segundo os evangelhos, na gravides e  provavelmente com 32 anos, mas acredito que ele neste tempo todo anunciava a vinda do messias aplainando as veredas e preparando o caminho, e Deus enviou João ao deserto para aprender, ele também as vezes nos envia para provarmos a nossa fé, também a Bíbla não fala com que idade ele foi, largou o conforto de casa, a comida na hora certa, o carinho da mãe as mordomias que humildemente seu pai como sacerdote lhe oferecia, foi deliberadamente para as terras dos essênios como fala o autor da encadernação na lição 4 da pagina 16 da leitura por nº 2 Pr Silvano, estudando os essênios na WIKIPÉDIA este povo tinha como pratica algumas coisas que aprendemos através do cristianismo.

Exemplo: 

1º -Acreditavam em milagres pela mão, milagres físicos e benção com as mãos, curas por imposição de mãos; 

2º- Rejeitavam as práticas Farisaicas de sacrifício de animais para expiação dos pecados;

3º- As mulheres eram iguais aos homens na sociedade, podendo inclusive serem Mestres da palavra;

4º- Eles se proclamavam "a nova aliança" de Deus com Israel, mais tarde este mesmo termo aparece na literatura cristã como "novo testamento";

e por fim como João mesmo praticava;

5º- eles Realizavam o ritual do Batismo nas águas aos iniciados.

 João percorreu toda terra ao redor do jordão pregando o batismo do arrependimento pelo perdão dos pecados (Lucas 3:3), para aquele tempo as palavras de João causava ira nos governantes, imaginem um homem vestido de pele com um cinto de couro, comedor de gafanhotos e mel silvestre falando em alto voz a com as autoridades constituidas (Lucas 3: 19), muitos que temiam a Deus se arrependiam, mas também muitos não acreditavam por não dar crédito a palavra, quando saimos para falar de Jesus para alguém corremos o risco de também em algumas pessoas causar ira, mas a palavra de Deus nos sustenta e honra, Deus falou em (Isaias 55:11- Assim será  a minha palavra, que sair da minha boca, ela não voltara para mim vazia, antes me fara o que me apraz, e prosperará naquilo para que eu enviei).   

 

Neste ínterim Jesus ia crescendo em sabedoria e estatura( Lucas 2: 39 ao 52) mostrando como João que não devemos nos cansar de declarar que Jesus esta vindo para os seus, para aqueles que o aceitam como único e suficiente salvador, devemos como co-erdeiro de Jesus aplainar as veredas e preparar os caminhos do Senhor, esperando nele a nossa salvação e a salvação de muitos que através de nós irão vir, amém.  

     

Deus Abençoe a vida de cada irmão, que tenhamos João e tantos outros que não se envergonharam do nome do Senhor, Jesus esteja com cada um de vóz.

Hugo Paiva

Diácono pela misericórdia do Senhor

Membro da igreja de Cristo, 

servindo na AD Madureira Campo de São Mateus 

Parabéns ao aniversáriante

" E o Verbo se fez carne, e habitou entre nós, cheio de graça e de verdade, 

e vimos a sua glória, glória como a do Unigênito do Pai" (Jo. 1:14).

Que neste natal não lembramos só do presente, da bebida ou simplesmente da festa, 

dia 25 é um evento muito importante o nascimento de Jesus, que ele habite em nossos corações,

que o seu amor ultrapasse barreiras, que sejamos cristãos no estender das mãos para aqueles

que precisem de nós, que não exista diferenças no trato do ser humano, colocamos em prática

o amor de Cristo, e que ele seja o principal motivo desta festividade, amém.

 Feliz Natal o todos @s,

Jesus lhes ama,

Hugo Paiva.

Retrospectiva 2011 Pr. Deiro de Andrade

                                           Hugo Paiva

ANTES DO PRINCÍPIO JÁ EXISTIA DEUS

E a terra era sem forma e vazia; e havia trevas sobre a face do abismo; e o Espírito de Deus se movia sobre a face das águas. ( Gênesis 1:1)

Como podemos pensar em alguma coisa que vemos como criação de Deus? Um Deus que não vemos pela nossa duvida de Tomé, ora a quem poderia dar a honra de todas essas coisas criadas, ter um pensamento científico que para poder se provar alguma coisa que se coloca duvida nas coisas espirituais, Deus é antes de tudo, tudo para aqueles que nele confia, aqueles que creem que ele é o grande eu Sou um Deus onipresente que já existia antes de todas as coisas, que para ele um dia é como mil dias, e mil dias é como um. 

Deus esta em todos os lugares, as águas do mar cabem na palma da sua mão, o olhar dele esta em sobre todos nós, não tem deuses acima dele e nem abaixo, ele é o grande El Shaday, Deus poderoso que cria coisas do nada, que nos dá o sopro da vida e também tira, Deus é grandioso, é Deus de correção, de misericórdia, que perdoa, que nos sustenta em suas mãos, o principio é parte da criação do Deus vivo. 

Ele é maior que o sol, maior que a lua, maior que o mar, maior que jupiter, maior que saturno, maior que netuno, maior que qualquer coisa que podemos imaginar, o infinito esta sob seu olhar, o universo é com um quadro pintado em sua sala , não existe nada onde nossos olhos alcance que não foi feito por Deus, a terra era vazia e sem forma e tudo ele fez novo, criou tudo só de pensar sem por sua mão, o céu, o mar, a terra, o ar, os peixes, os animais, as nuvens, a chuva, as arvores, os rios, o abismo, os altos, tudo mais tudo mesmo foi criado por ele, e por isto eu agradeço a ele todos os dias por ser privilegiado por ser imagem e semelhança dele, ele escolheu eu e você para o adorar, glorificamos ao Deus vivo!

Hugo Paiva.