A droga se faz amiga, mas ela quer sua vida

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segunda-feira, 8 de outubro de 2012

A privataria tucana é notícia na Itália: José Serra, o homem que quer vender o Brasil


A privataria tucana é notícia na imprensa internacional. Com tradução livre de Camille Helena Claudelo texto a seguir foi publicado no sítio italiano Informare × Resistere. O artigo, de forma didática, mostra aos italianos o motivo de os brasileiros rejeitarem o modelo privatista e neoliberal dos tucanos.


Porque tantos brasileiros não querem que se realize o projeto do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), um projeto de privatização, neoliberal e subordinado a empresas estrangeiras.
O Brasil diz “não” à privatização. A privatização ocorre no momento em que o governo vende empresas do Estado – como, por exemplo, a Petrobras, a administradora brasileira de petróleo – para o setor privado, ou seja, para empresas, grupos de investimento ou multinacionais. Assim, a empresa estatal passa para as mãos de empresários da iniciativa privada.

Em geral, a privatização ocorre quando uma empresa estatal parece não obter os lucros necessários para competir no mercado ou quando enfrenta dificuldades financeiras. Isso está escrito na cartilha do liberalismo.
No Brasil, esse processo ocorreu no passado, mas foi o resultado de uma imposição estrangeira, como a do FMI. O perigo é que essa política desastrosa possa se repetir.
No governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), para contrair mais empréstimos junto ao FMI, pois o Brasil estava endividado, o presidente tucano aceitou a proposta da venda total de várias empresas estatais lucrativas e com saúde financeira saudável, o que tornou este projeto ainda mais nefasto.

Aqui vai um pouco da história brasileira para os amigos da Itália, que gostariam de saber o que mais ou menos aconteceu no Brasil e, em toda a América Latina, que durante séculos foi apenas um lugar em que era rotina a expropriação de recursos e trazê-los para o local de origem da colonização, geralmente a Europa. Atualmente, a América Latina mudou esse processo e, num sinal claro, está resolvendo a questão da privatização, que sempre foi muito prejudicial para o desenvolvimento da região, porque permita que apenas um país seja fornecedor de matéria-prima e a mande para outros países ricos e industrializados.
Como exemplo, tratemos da privatização maciça feita no Brasil no período que é conhecido como a Segunda República no Brasil. Ou seja: nos primeiros 20 anos, na pós-ditadura no Brasil, se iniciou um processo de privatização no governo Collor, presidente anterior a Fernando Henrique. Ele foi o primeiro presidente eleito pelo povo de forma direta depois da ditadura militar. Teve apoio da mídia, foi deposto e sua saída foi correta, pois ele não era um representante das classes populares e da maioria do povo brasileiro.

A primeira empresa privatizada foi a Usiminas, no governo Collor, uma “empresa muito importante” para a infraestrutura do País, pois produz o aço, matéria-prima estratégica para a construção, para a indústria de máquinas, para extração de gás etc.
De acordo com o Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento, em 1990, 41 empresas estatais foram privatizadas no Brasil. Atualmente, a União tem participação direta ou indireta em aproximadamente 120 empresas estatais.
Em 1980, segundo o mesmo Dest, o País tinha 213 empresas estatais e esse número caiu para 186 em 1990 e 103 em 2000, incluindo privatizações, fusões e liquidações de empresas. Muitas outras empresas saudáveis foram privatizadas sem levar em conta critérios técnicos e de valor de mercado. Os processos eram rápidos e a custos baixíssimos, para atender às necessidades de empresas internacionais que compraram, por exemplo, o direito permanente de utilizar os serviços e o patrimônio material de serviços essenciais como os das telecomunicações brasileiras.
De acordo com o professor da Escola de Administração Getulio Vargas, Arthur Barrionuevo, a privatização deu acesso à telefonia para mais pessoas, por ter expandido o serviço [Nota do Limpinhopéssimos serviços, diga-se de passagem.], mas os custos ainda estão elevados, principalmente por causa dos impostos e do cartel das operadoras.
Para cerca de 190 milhões de brasileiros se tornou não apenas uma questão econômica, mas também de honra acabar com a prática da privatização. Há um temor generalizado de que a histórica, pública e nacional Petrobras seja privatizada como foi a Vale do Rio Doce, empresa de mineração brasileira. A luta contra a privatização tornou-se uma bandeira, uma grande batalha para o povo brasileiro.

A privatização da Companhia Vale do Rio Doce, em 1997, ainda causa polêmica. O principal argumento usado pelos defensores da reestatização da Vale é que a companhia foi vendida por um preço abaixo do valor de mercado, US$3,3 bilhões. Atualmente, a empresa tem receita de cerca de US$140 bilhões, além subsidiárias e representantes espalhados em todos os continentes. Para regulamentar e fiscalizar os serviços prestados pelas empresas privatizadas, foram criadas as agências reguladoras para cada setor, como o Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Para que o pesadelo das privatizações não retorne, a luta dos brasileiros conscientes é que pessoas como José Serra, Fernando Henrique Cardoso e sua então equipe econômica não voltem mais ao poder, pois eles, de acordo com um livro recentemente publicado no Brasil, A privataria tucana, se beneficiaram das operações de venda de bens públicos de forma rápida e por um preço aquém do mercado.
Estão sendo feitas investigações, com o objetivo de punir aqueles que estiveram envolvidos nessas operações obscuras e, além disso, o povo brasileiro não quer, em nenhuma hipótese, que os políticos responsáveis pelas privatizações ocupem novamente o poder no Brasil.
O atual governo brasileiro é um exemplo de prosperidade na economia. Ele tem uma preocupação enorme com projetos, já bem-sucedido, para acabar com a pobreza e suprir lacunas que faça o povo atingir um patamar social digno dos países desenvolvidos.

O PT, partido político que está atualmente no governo brasileiro, tem seguido as linhas necessárias para gerir com mão forte o País e, paulatinamente, tem colocado o Brasil no caminho do bem-estar social. É evidente que ainda há muito a ser feito para estimular o desenvolvimento em várias outras áreas, mas os procedimentos estão sendo realizados.
O governo brasileiro começou a utilizar, como forma de desenvolver setores da economia, as concessões públicas, que são feitas por meio de leilões públicos. Diferentemente das privatizações, o Estado, quando não pode ou não quer gastar dinheiro em um serviço que precisa ser desenvolvido, realiza a concessão. O Estado continua a ter o controle da empresa ou bem, porém permite que a iniciativa privada a gerencie por tempo determinado. Tudo feito por meio de contrato.

As concessões públicas no Brasil estão sendo implantadas em setores da construção de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Ou seja, as empresas estatais produtivas continuam nas mãos do Estado, coisa que não ocorreu na época de Fernando Henrique Cardoso, que vendeu a Vale, empresas de telecomunicações etc. para satisfazer o FMI.

Membros da CPI dos Incêndios em Favelas são financiados pelo setor imobiliário


Todos os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) montada na Câmara Municipal de São Paulo para investigar os incêndios em favelas são financiados por empresas ligadas à construção civil e ao setor imobiliário. Juntos, os seis membros da comissão receberam na eleição de 2008, mais de R$ 782 mil, segundo as prestações de contas apresentadas. E na atual briga para a reeleição, suas prestações de contas parciais já contabilizam mais de R$ 338 mil em doações. Os valores totais podem ser muito maiores já que algumas doações estão registradas em nome pessoal ou dos comitês financeiros dos partidos.
A comissão instalada em abril deste ano realizou apenas três sessões e cancelou outras cinco. Na última quarta-feira (27), movimentos sociais e familiares compareceram à Câmara para acompanhar a reunião que estava agendada. Diante dos manifestantes, o presidente da CPI Ricardo Teixeira (PV) justificou o cancelamento, por falta de quórum e compromisso dos demais vereadores. Entre os colegas de Comissão, Teixeira é o campeão de arrecadação de doações por ter recebido mais de R$ 452 mil no pleito de 2008. E ao mesmo tempo que preside a comissão, já acumula mais de R$ 150 mil de contribuição do setor imobiliário para conseguir sua reeleição.
Comissão suspeitaUshitaro Kamia (PSD), Toninho Paiva (PR), Anibal de Freitas (PSDB), Edir Sales (PSD) além de receberem investimentos de construtoras, empreiteiras e empresas relacionadas, haviam registrado em 2008, junto com Ricardo Teixeira (PV), doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB). A entidade foi investigada por doações irregulares de R$ 6,7 milhões a 50 candidatos e oito comitês de campanha. Por este motivo, em outubro de 2009, o promotor eleitoral Mauricio Antônio Ribeiro Lopes, do Ministério Público, pediu a revisão das contas para a Justiça Eleitoral. Trinta dos 55 vereadores paulistanos poderiam ter seu mandato cassado, incluindo os membros da CPI dos Incêndios em Favelas Ricardo Teixeira e Ushitaro Kamia. A ameaça de cassação também caiu sobre o prefeito Gilberto Kassab (PSD) e sua vice Alda Marco Antonio, em 2010, por captação ilícita de recursos, mas todos eles conseguiram reverter a decisão judicial.
Leia o texto na íntegra no site Carta Maior.