Motorista pode ter pena maior do que quem mata a tiro

Se o projeto que torna mais rigorosas as leis para quem comete crimes de trânsito for aprovado pela Câmara Federal, a pena mínima para quem mata ao volante após beber será maior do que para quem comete um assassinato com intenção, a tiro, por exemplo. O homicídio simples (artigo 121 do Código Penal) prevê de seis a 20 anos de prisão.

Com a nova redação aprovada na ontem (9) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (embriaguez ao volante) inclui pena de oito a 16 anos, além de multa e suspensão do direito de dirigir para o motorista alcoolizado que causou acidente com morte.

A pena aumenta em um terço se o motorista não tiver habilitação ou estiver com ela suspensa. As punições também são rigorosas se o resultado de uma batida ou atropelamento for uma lesão corporal grave: reclusão de três a oito anos, na modalidade culposa (sem intenção).

O artigo 129 do Código Penal prevê, para lesão dolosa (com intenção) grave, de dois a oito anos de reclusão.

Para especialistas ouvidos pela Folha, a mudança pode gerar dúvidas tanto para delegados como para promotores e juízes.

DOLO EVENTUAL

Segundo o presidente da Comissão de Trânsito da OAB-SP, Maurício Januzzi, entre as discussões que podem surgir está a questão da proporcionalidade, já que casos intencionais de assassinato podem ter pena menor.

Hoje, para conseguir maior punição ao motorista que bebe, dirige e causa um acidente com morte, é necessário acusá-lo de homicídio com dolo eventual (quando a pessoa assume o risco de matar), com pena prevista de seis a 20 anos de prisão.

Os delegados de São Paulo, por exemplo, passaram a registrar os últimos casos dessa maneira, contrariando a praxe do passado, de considerar o crime culposo (sem intenção) ao volante, com detenção de dois a quatro anos, geralmente convertidos em prestação de serviços.

“O projeto é um avanço, mas vai gerar as mesmas dúvidas e discussões de sempre no Judiciário”, disse Januzzi.

O juiz Edison Brandão, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de SP, diz que mesmo com a punição maior prevista, a nova lei não pode engessar o trabalho da polícia. Para ele, o dolo eventual deve ser mantido quando a pessoa que matou ao volante estiver embriagada.

“Não se pode premiar o infrator que age correndo o risco de matar aplicando a ele uma punição para crime culposo (sem intenção). Se houve dolo, tem que responder por homicídio”, disse.

Fonte: Folha de S. Paulo, Por Giba Bergamim Jr.

CFP e CRPs entregam ao MPF representações sobre internações e abrigamentos compulsórios

www.drogasecidadania.cfp.org.br

Em ação coordenada, o Conselho Federal de Psicologia e três Conselhos Regionais (de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo), entregam representações ao Ministério Público Federal questionando políticas de internações e abrigamentos compulsórios por violação à Constituição Federal. A representação foi protocolada às 12h30 desta sexta-feira, 11 de novembro, em Brasília, pela conselheira-secretária do CFP, Deise Nascimento. Documentos serão entregues também ao MPs em Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo, estados nos quais políticas de internação e abrigamento vêm ganhando espaço.

Em Minas Gerais, recentemente o Governador editou o Decreto n. 45.739/2011, instituindo auxílio financeiro temporário à família que assuma as despesas de tratamento de usuário de álcool ou outras drogas, com vistas ao custeio das despesas da internação voluntária do usuário em entidade credenciada pela Subsecretaria de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social, no valor total de R$ 900,00 mensais.

A representação questiona “existência de uma política pública que acaba por incentivar a internação compulsória em instituições, apesar de usar o termo ‘voluntária´, em detrimento de ações mais eficazes. Isso porque incentiva a família do usuário a se socorrer da solução aparentemente mais fácil, mas que não resolve o problema da dependência química”.

No Rio de Janeiro, a resolução nº 20/2011, da Secretaria Municipal de Assistência Social, cria Protocolo de Abordagem à Pessoa em Situação de Rua. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) já declarou a resolução ilegal por inobservância das normas nacionais e internacionais sobre os direitos da criança e do adolescente e da política nacional de atendimento à saúde mental, sugerindo seu imediato sobrestamento.

Os Conselhos concordam e defendem os princípios e diretrizes do SUS, principalmente da participação, que garante o direito do usuário de ser esclarecido sobre a sua saúde, de intervir em seu próprio tratamento e de ser considerado em suas necessidades, em função de sua subjetividade, crenças, valores, contexto e preferências.

Em São Paulo, tem-se visto o envio de crianças e adolescentes para instituições de internamento de forma compulsória – e, portanto, involuntária –, sob a justificativa de suposto tratamento da dependência de crack. Na representação, a prática é questionada: “Contudo, não se coloca em pauta algumas questões que são anteriores a esta intervenção, tais como: como essas crianças e adolescentes chegaram à condição de morar nas ruas e de dependência de drogas? O direito, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de receber proteção integral com prioridade absoluta foi garantido de fato a estas crianças e adolescentes?”.

Na avaliação dos Conselhos, ao ser internado, o indivíduo perde qualquer chance de inclusão social, ficando à margem da sociedade, sem qualquer autonomia. As políticas públicas de retirada das pessoas do convívio em sociedade, na prática, “cassa” os direitos políticos e civis de cidadãos miseráveis. Cassa-se inclusive o direito constitucional de ir e vir.

A argumentação legal está embasada na premissa de que o tratamento “de doenças mentais ou da temática de álcool e drogas não comporta mais a segregação absoluta, sendo que a internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes (art. 4º da Lei n. 10.216/01)”, afirmam os conselhos, para os quais “ os preceitos da Lei sob exame vêm sendo ameaçados pela adoção de políticas públicas equivocadas”.

O art. 4º determina que a internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes. Diz também que “o tratamento visará, como finalidade permanente, a reinserção social do paciente em seu meio”, em seu parágrafo primeiro.

Demanda
Os Conselhos solicitam ao Ministério Público a adoção de medidas legais, inclusive com o ajuizamento das ações competentes, que visem à suspensão imediata de práticas de internação e abrigamento compulsórios pelos governos federal e estaduais, de modo a privilegiar a utilização de medidas sócio-educativas aos usuários de crack, álcool ou outras drogas, como também aos portadores de doenças mentais.

Soluções
A solução que se pretende alcançar deve privilegiar os princípios de um cuidado em meio aberto, humanizado, com equipes multiprofissionais qualificadas, que tenham condições de trabalho dignas garantidas, no âmbito das políticas de saúde mental e coletiva e da assistência social, que operem por meio dos equipamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, afirmam os Conselhos de Psicologia. “Para que não haja a exclusão do usuário de crack, álcool e outras drogas, há que se promover meios de adaptá-lo, cuidá-lo e recuperá-lo, caso contrário, ao invés de salvar o doente, acabaremos, todos, por sucumbir, em um trabalho de inútil benemerência, que não pode ser confundido com a estrita observância aos direitos humanos ou de respeito à cidadania”.

Apoios
A representação em âmbito federal está sendo apoiada por organizações como a Justiça Global, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o Observatório de Favelas, a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED)

Fonte: UNIAD.com

REUNIÃO PELA MELHORIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS NA ZONA LESTE DE SÃO PAULO‏

Por, Luiz França
Coordenador do Movimento Nossa Zona Leste

Encaminho CONVITE para a Reunião pela melhoria das Escolas Estaduais na Zona Leste em 2012. 

Foram convidados/as: Secretário Estadual de Educação: Prof. Hermann e os Dirigentes Educacionais da Z. Leste 1,2,3,4,5 e Alto Tietê 

Dia: 17 de Novembro, Quinta-feira às 9 horas.

(Movimento NOSSA ZONA LESTE)

Local da reunião: no Salão da Igreja São Francisco de Assis, Rua Miguel Rachid, 997 - Ermelino Matarazzo, Tel: 2546.4254. E-mail: vozdacomunidade@uol.com.br

PAUTA:

1º. ASSUNTO: O que precisa melhorar na sua Escola Estadual? Trazer por escrito as principais melhorias da ESCOLA ESTADUAL. Por que as ESCOLAS ESTADUAIS DA ZONA LESTE tem os PIORES INDICADORES EDUCACIOANAIS na Zona Leste? Isso vai mudar em 2012, 2013, 2014? A Zona Leste significa 10% da população do Estado de SP e deve merecer 10% de mais atenção todos os dias...!!! 

2º. ASSUNTO: Queremos saber o que a Secretaria Estadual para que tenhamos na Zona Leste ENSINO DE QUALIDADE E INCLUSÃO DE TODOS E TODAS. Nenhum JOVEM fora da Escola em 2012. Por que MILHARES DE JOVENS estão fora da Escola na Zona Leste? A ESCOLA ESTADUAL DO SEU BAIRRO MOTIVA E ESTIMULA A JUVENTUDE A VOLTAR A ESTUDAR?  TEM ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS? 

3º. ASSUNTO: Por que faltam tantos PROFESSORES nas Escolas Estaduais da Zona Leste? Quando teremos uma solução definitiva: O FIM DA FALTA DE PROFESSORES? 

4º. ASSUNTO: Na ESCOLA ESTADUAL DO SEU BAIRRO tem Biblioteca? Funciona? 

5º. ASSUNTO: Na sua Escola Estadual tem SALA DE INFORMÁTICA? Funciona? 

6º. ASSUNTO:Como é a GESTÃO EDUCACIONAL DA ESCOLA ESTADUAL? Os Estudantes e suas Famílias participam da VIDA DA ESCOLA? Como conquistar Escolas democráticas e participativas? Todos estes ASSUNTOS DEVEM SEM CONVERSADOS NA ESCOLA DO SEU BAIRRO... 

7º. ASSUNTO: Como as Escolas Estaduais da Zona Leste ESTIMULAM OS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO para a UNIVERSIDADE? Cursinhos, ENEM, VISITAR A USP-LESTE... Muito em breve a USP-LESTE vai ter a CASA DA CIÊNCIA para que os ESTUDANTES sejam motivados a continuar seus estudos... 

8º. ASSUNTO: Quais os PROJETOS que precisam funcionar na ESCOLA ESTADUAL DO SEU BAIRRO para que a ESCOLA TENHA MAIS QUALIDADE? Por exemplo: Na Escola Estadual do seu Bairro tem FANFARRA? Que Projetos podem acontecer na ESCOLA ESTADUAL DO SEU BAIRRO?  Projetos Educacionais-Culturais, etc... 

9º. ASSUNTO: o CIEE (CENTRO INTEGRADO EMPRESA-ESCOLA) pode incluir jovens de 14 a 24 anos na ESCOLA E EMPRESA. O Jovem tem que fazer a INSCRIÇÃO no CIEE: Projeto Aprendiz. 

10º. ASSUNTO: Na Cidade de São Paulo temos mais de 160 mil Crianças FORA DA CRECHE. A Presidenta Dilma prometeu 6.000 Escolas/Creches. O Governador Alckmin prometeu 150 mil vagas para Creche. O Kassab prometeu zerar o número de Vagas. O que acontece com Criança que não faz CRECHE-EMEI?

11º. ASSUNTO: Escola e Desenvolvimento Local. Como as ESCOLAS ESTADUAIS motivam os estudantes, professores/as, Grêmio de Estudantes...PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL? 

Um grande, forte e fraterno abraço.

LUIS FRANÇA 

Alguns textos para reflexão:

14/11/2011. Fonte: IHU, UNISINOS.

Cresce número de jovens que priorizam o trabalho 

Uma parcela cada vez maior de jovens entre 18 e 22 anos tem engavetado ou abandonado os planos de estudo para apenas trabalhar.

A reportagem é de Érica Fraga e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 14-11-2011.

Entre os homens dessa faixa etária, mais da metade já se dedica exclusivamente ao trabalho -o percentual aumentou de 46,8% em 2001 para 51,1% em 2009. Já as mulheres que só trabalham representavam 31% do total em 2009 contra 27,5% em 2001.

Os dados são da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e foram levantados pelo economista Naercio Menezes Filho, do Insper.

Segundo especialistas, o fato de que mais jovens têm conseguido terminar a escola com a idade de 17 anos ajuda a explicar essa tendência. A fatia de alunos "atrasados" cursando o ensino médio caiu de 52,2% do total em 1992 para 32,9% em 2009.

"Se o jovem tem 18, 19 anos e ainda está no ensino médio pode ter de adiar os planos de trabalhar ou acabar conciliando estudo e trabalho", diz Menezes Filho. 

ECONOMIA AQUECIDA 

O crescimento mais acelerado da economia brasileira nos últimos anos pode estar contribuindo para a decisão dos jovens de ir direto da escola para o mercado de trabalho, pulando -ainda que temporariamente- a etapa da faculdade.

O contexto de maiores oportunidades de negócios foi, por exemplo, um dos fatores que levaram Filipe Travassos da Silva, 22, a assumir o negócio de terraplenagem do pai, que queria se aposentar. Ele tinha feito um curso de tecnólogo em informática.

"Eu sempre quis me tornar independente, ter meu próprio dinheiro", diz Silva, que considera fazer um curso curto de empreendedorismo, mas não cursar faculdade.

Há casos, no entanto, de jovens que não estão no ensino superior por falta de dinheiro.

"Eu queria fazer publicidade, mas não tinha dinheiro para pagar ", afirma Vinicius Sampaio Lima, 19. Lima, que terminou o ensino médio com 18 anos e está trabalhando na área de expedição do HSBC, não tentou entrar em uma universidade pública. Ele espera conseguir juntar dinheiro para pagar um curso de fotografia.

Rodrigo Capelato, diretor do Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo), afirma que, com a expansão da classe média e o aumento de vagas em faculdades privadas, a procura por cursos até aumentou.

"Mas uma fatia grande de alunos acaba trancando o curso porque não consegue pagar a mensalidade ou porque escolhe o curso que pode pagar, mas não se identifica com o mesmo", diz ele.

Yasmin Hussein Chamas, 19, diz que tem vontade de estudar psicologia, mas ouve dizer que "não dá grana". Ela trabalha em uma empresa de telemarketing. 

PREOCUPAÇÃO

O afastamento entre os jovens e o ensino superior preocupa especialistas. O problema é agravado pelo fato de que também tem aumentado o percentual de jovens de 18 a 22 anos que não está nem estudando nem trabalhando.

"Os dados são assustadores. Essa é a faixa onde as pessoas estão em seu curso universitário. E as empresas buscam pessoas cada vez mais bem formadas", diz José Tolovi Jr., CEO global da organização Great Place to Work.

E-mail:    vozdacomunidade@uol.com.br

Brasileiros consomem até 1 tonelada de crack por dia

G1
Indústria da droga movimenta diariamente R$ 20 milhões

BRASÍLIA - Produzido até na Amazônia e com métodos rudimentares de refino e distribuição, o crack já consolidou no Brasil uma indústria que movimenta diariamente R$ 20 milhões. Estimativas da Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados e da Polícia Federal indicam que os brasileiros consomem todos os dias, entre 800 quilos e 1,2 tonelada da "pedra", a droga ilícita campeã em mortes rápidas e no flagelo da degradação familiar.

Os números são conservadores e consideram o universo de 1,2 milhão de usuários de crack no país. Para consolidar pela primeira vez os dados do giro financeiro da pasta-base de cocaína misturada ao bicarbonato de sódio, os especialistas levaram em conta um consumo diário, por usuário, de quatro pedras, sendo que cada uma delas vale R$ 5 em bocas de fumo e "cracolândias" espalhadas nas capitais do Brasil. Porém, as ruas e a experiência das clínicas de recuperação mostram que o dependente só para de fumar quando termina o dinheiro ou quando ele atingiu o esgotamento, o que pode ocorrer depois da 20 dose.

Bruno, nome fictício, de 14 anos, trafica crack e maconha em Brasília para sustentar o vício. Na noite da última quarta-feira, ele contou ao GLOBO que não sabe quantas pedras fuma por dia. Depende do dinheiro no bolso e de quanto arrecada dos outros usuários, estes representantes da classe média da capital federal.

 Com dinheiro, não paro de fumar, moço. Isso aqui fica impregnado! Só paro quando acaba o dinheiro. Se dá, fumo mais de dez pedra (sic), com certeza  disse, sozinho, agachado em um canto de beco na Asa Sul, área de classe média de Brasília.

O relatório preliminar do levantamento produzido pela Comissão de Segurança da Câmara, com o apoio da Federação Nacional dos Policiais Federais e do SindiReceita, indica que um quilo de pasta-base de cocaína produz quatro quilos de crack. E um quilo de crack fabrica quatro mil pedras, cada uma com 240 miligramas, em média.

O levantamento também acaba com a falsa ideia de que o crack é uma droga barata. Não existe consumo de uma pedra. Há, sim, a dependência de cinco, dez pedras diárias o que significa que nenhum usuário gasta, por dia, menos de R$ 25.

De acordo com o psiquiatra Pablo Roig, diretor da Clínica Greewood, especializada em dependência química, o resultado é que seis entre cada dez usuários de crack cometem algum tipo de crime para obter a droga. Desde o tráfico até o latrocínio, sem contar o recurso mais recorrente: a prostituição.

Aí, você pensa no custo social. Falando de mais de um milhão de usuários, podemos pensar que temos potencialmente 600 mil criminosos em função da dependência da droga. Imagina o custo que isso tem para a sociedade. O custo social é altíssimo — diz Roig

Fonte: UNIAD.com

Minhas imagens

                                                     Meu Pai(falecido) e minha mãe

                                                         Aos fundos o Rodo Anel

                                                     Colaborando na Santa Ceia

                                                      No Shoping Aricanduva

                                                     Voltando pra casa

                                                        Ah, se meu fusca falasse

                                                        Treinando para o UFC

                                                    Festa da Belinha

                                                        Continuo na festa da Belinha

                                                     Rampa de skate no Anhangabaú

                                                        Reunião no MOVA

                                                  Festividade de ADM Campo Jabaquara

Cruzada Evangelística

DEUS VAI OPERAR GRANDEMENTE NESTE DIA