Liberação de álcool em estádios causa polêmica entre os deputados

Durante audiência com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, parlamentares se dividiram diante da decisão do relator da Lei Geral da Copa de liberar bebidas alcoólicas nos jogos.
Agência Câmara de Notícias
Reinaldo Ferrigno

Vicente Cândido propõe a liberação do comércio de álcool nas arenas esportivas permanentemente.
A liberação da venda de bebidas alcóolicas em estádios causou polêmica entre os deputados durante audiência pública com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, na tarde desta quarta-feira (7). Para o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), essa permissão não faz sentido, uma vez que “os dados mostram que a violência nos jogos caiu a praticamente zero depois da proibição”.

Em seu substitutivo ao projeto de Lei Geral da Copa (PL 2330/11), apresentado ontem, o relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), propõe a liberação do comércio de álcool nas arenas esportivas permanentemente, por meio de alteração do Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03).

Na opinião de Aldo Rebelo, o assunto deve ser decidido pela Câmara, que debateu o assunto por mais tempo. O ministro ressaltou, no entanto, que “não há lei proibindo consumo de álcool em eventos esportivos”. Para ele, o assunto deve ser analisado de forma criteriosa, pois não faz sentido proibir álcool em um estádio durante uma partida de futebol e liberá-lo quando ocorre um show, por exemplo.

Na opinião do ministro, a lei deve encontrar um equilíbrio entre a proteção da segurança dos cidadãos e a liberdade individual para consumir álcool. “Ninguém concebe a proibição de bebidas alcóolicas no País, por princípio isso não é crime”, ressaltou.

Convênios
A venda de bebidas durante os jogos é uma das exigências da Federação Internacional de Futebol (Fifa), mas Rubens Bueno argumenta que a própria organização proíbe a venda de álcool nos campeonatos que organiza. “Não é porque a Fifa faz convênios com produtores de bebidas que vamos trazer esse problema para o nosso dia a dia”, disse.

Presidente da comissão especial que analisou o Projeto de Lei da Copa, o deputado Renan Filho (PMDB-AL) garantiu não se tratar da defesa de interesses comerciais. “Essa cultura é milenar. Na antiguidade já se consumia bebida alcóolica”, frisou.

Liberação provisória
Para o presidente da Comissão de Turismo e Desporto, que realizou a reunião, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), a medida faz sentido somente durante a Copa do Mundo de 2014. “Nesse período, vamos receber aqui povos das mais diferentes culturas, então é válido, mas prever essa alteração de forma permanente não parece adequado”, sustentou.

De acordo com Donizette, estudo apresentado durante audiência pública da comissão mostra que o consumo de álcool tem “influência negativa forte” no comportamento do torcedor brasileiro. O deputado José Rocha (PR-BA) também acredita que a venda de álcool em estádios deve ocorrer somente durante a Copa. “Nós não podemos utilizar a Lei da Copa para modificar permanentemente leis aprovadas nesta Casa”, sustenta.

Diante da controvérsia, Aldo Rebelo destacou que a Lei Geral da Copa materializa os compromissos que o Brasil assumiu quando se candidatou para sediar a competição. “Nós assumimos esses compromissos. É natural que a Fifa defenda seus interesses e que o Congresso busque preservar o acordo e os interesses nacionais”, ponderou.

ONGs
Questionado pelo deputado Rui Palmeira (PSDB-AL) sobre a relação do ministério com Organizações não Governamentais (ONGs), Aldo defendeu a suspensão dos convênios com essas instituições. “Defendo que o ministério não faça convênios com ONGs porque é difícil controlar, prefiro que esses contratos sejam firmados com entes públicos, porque podem ser fiscalizados e controlados”, sustentou.

Aldo Rebelo assumiu o ministério depois da queda de Orlando Silva devido a denúncias de irregularidades no repasse de recursos públicos do programa Segundo Tempo a ONGs.