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segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Edital para convênios - Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais

Edital de Chamamento nº 001 - Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais



A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial da União – DOU, o Edital de Chamamento Público nº 001/2011-DENSP/Funasa/MS, para apresentação de Projetos relativos à ação de “Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais”.

Este Edital de Chamamento Público tem por objeto a seleção de projetos de Associações ou Cooperativas, sem fins lucrativos, voltadas diretamente às atividades de coleta e processamento de material reciclável, a serem apoiadas financeiramente pela Funasa, por meio de celebração de Termo de Convênio.

Poderão participar deste Edital as Associações ou Cooperativas de todo o território nacional, de qualquer região, estado e município, incluindo o Distrito Federal e desde que integradas por catadores de materiais recicláveis.

Para implementação do disposto no objeto deste Edital, as Associações e Cooperativas selecionadas serão apoiadas por projeto em até R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) pela Funasa.

A ação representa um investimento total de R$ 8.500.000,00, com estimativa de contemplar no mínimo 34 (trinta e quatro) Associações ou Cooperativas, até atingir o total do recurso orçamentário disponibilizado para esta ação.

Nas propostas a serem apresentadas estão previstas apenas despesas qualificadas como de investimento, atendendo as seguintes finalidades:

a) Construção de galpão de triagem;
b) Aquisição de equipamentos para operacionalização das unidades de triagem; e
c) Aquisição de caminhões a serem utilizados nas atividades de coleta e transporte de materiais recicláveis.

Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX61) 3314.6622 ou no endereço eletrônico apoioaoscatadores@funasa.gov.br.

Clique nos links abaixo para ter acesso ao Edital e seus anexos.


Edital de Chamamento

Anexo I - Projeto Básico.doc

Anexo II - Modelo de Comprovação de Contrapartida.doc

Anexo III - Modelo de Declaraçõa de Anuência do Órgão Responsável ou Prefeitura.doc

Anexo IV - Modelo de Declaração de Inexistência de Bloqueio.docx


Anexo V - Modelo de Declaração de Inexistência de Trabalho Infantil.doc

Anexo VI - Modelo de Declaração de Constituição Exclusiva de Catadores.doc

Anexo VII - Modelo de Declaração de Parceria com Governo.docx

Anexo VIII - Modelo de Declaração de Inserção Comercial.doc

Anexo IX - Modelo de Declaração de Cumprimento ao Decreto nº 5940.doc

Anexo X - Modelo de Declaração de Parceria com Condomínios Residenciais.doc

Anexo XI - Modelo de Declaração de Exp. em Proj. de Coleta Seletiva ou Reciclagem.doc
Anexo XII - Modelo de Declaração de Parceria com Instituições de Ensino.doc


Anexo XIII - Modelo de Declaração de Parceria com Associações Comunitárias ou Prefeituras.doc

Anexo XIV - Modelo de Declaração de Participação em Redes ou Fóruns.doc

Anexo XV - Termo de Referência.pdf


Anexo XVI - Modelo de Declaração de não celebração de conv. de mesmo obj.doc

Publicado em 26/10/2011 às 14h47.




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